DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2006

22/02/2006 • NCM 38119090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 13, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

3811.90.90 Aditivo desemulsificante para combustíveis e óleo lubrificante, apresentado em tambores, denominado OLOA 2507M ou TOLAD 9310. Fabricante: Baker Petrolite Corporation.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.90- Outros

3811.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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