DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2011

28/02/2011 • NCM 84198999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 14, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8419.89.99 Termociclador utilizado em laboratórios de análise na etapa de amplificação do DNA, através de ciclos de aquecimento e resfriamento controlados, por meio de 3 bombas térmicas tipo Peltier independentes, composto por painel de controle, conjunto de suportes para amostras e conjunto elétrico, modelos MG96G e MG96+. Fabricante LongGene Scientific Instruments Co., Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros8419.89.9Outros

8419.89.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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