DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2002

08/03/2002 • NCM 38099290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 15, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria3809.92.90 Preparação contendo antraquinona, poli (oxietileno) glicol e água, especialmente formulada para ser empregada na indústria do papel, na etapa do cozimento da celulose para a produção da polpa do papel, denominada DAQ-N. Fabricante: Nihon Joryu Kogyo Co., Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3809Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.3809.9- Outros:3809.92-- Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

3809.92.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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