DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 17, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.90.99 Preparação catalítica constituída por anéis de polimolibdato de ferro, contendo 54,5% em peso de molibdênio e 12,5% em peso de ferro, com 4,5 mm de diâmetro externo, 2,0 mm de diâmetro interno e 4,5 mm de altura, acondicionada em tambores de 50 kg, denominada MFM3-MS. Fabricante: Sued Chemie - Catalysts Italia. 6909.19.90 Anéis cerâmicos inertes constituídos por 59,0 a 62,5% em peso de dióxido de silício, 4,0 a 5,5% em peso de óxido de alumínio e 25,0 a 30,0% em peso de óxido de magnésio, com 6,0 mm de diâmetro externo, 4,0 mm de diâmetro interno e 4,5 mm de altura, acondicionados em tambores de 50 kg, denominados MFM3-IR. Fabricante: Sued Chemie - Catalysts Italia.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021