Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3815:Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.90:- Outros
3815.90.9:Outros
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3815.90.99

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3815.90.99
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 3.60% 3.60 - 3.60 - 3.60
2 - IPI 103.60 6.50% 6.73 - 6.73 - 6.73
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 1138/1990

14/09/1990 Publicação: 14/09/1990 NCM 38159099
Código: 3815.90.99
Preparação catalítica formada por mistura de 1,3 Bis (Terciário-Butil-Peroxi-Isopropil) Benzeno e Carbonato de cálcio, usada como agente de polimerização ou de reticulação, para plásticos e borrachas sintéticas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2008

15/07/2008 NCM 38159099
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.90.99 Preparação catalítica constituída por anéis de polimolibdato de ferro, contendo 54,5% em peso de molibdênio e 12,5% em peso de ferro, com 4,5 mm de diâmetro externo, 2,0 mm de diâmetro interno e 4,5 mm de altura, acondicionada em tambores de 50 kg, denominada MFM3-MS. Fabricante: Sued Chemie - Catalysts Italia. 6909.19.90 Anéis cerâmicos inertes constituídos por 59,0 a 62,5% em peso de dióxido de silício, 4,0 a 5,5% em peso de óxido de alumínio e 25,0 a 30,0% em peso de óxido de magnésio, com 6,0 mm de diâmetro externo, 4,0 mm de diâmetro interno e 4,5 mm de altura, acondicionados em tambores de 50 kg, denominados MFM3-IR. Fabricante: Sued Chemie - Catalysts Italia.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2009

29/05/2009 NCM 38159099
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.90.99 Iniciador de reação de polimerização, constituído por peróxido de di(3,5,5-trimetilhexanoíla) em emulsão de água e metanol, na concentração de 50% em peso, acondicionado em bombona de plástico de 18 a 25 kg, denominado Trigonox® 36-W50. Fabricante: Akzo Nobel.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2009

29/05/2009 NCM 38159099
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.90.99 Iniciador de reação de polimerização, constituído por peróxido de diisobutirila em emulsão de água e metanol, na concentração de 26% em peso, acondicionado em bombona de plástico de 18 a 25 kg, denominado Trigonox® 187-W26. Fabricante: Akzo Nobel.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2009

29/05/2009 NCM 38159099
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.90.99 Iniciador de reação de polimerização, constituído por peroxineodecanoato de cumila em emulsão de água e metanol, na concentração de 50% em peso, acondicionado em bombona de plástico de 18 a 25 kg, denominado Trigonox® 99-W50. Fabricante: Akzo Nobel.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2009

29/05/2009 NCM 38159099
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.90.99 Iniciador de reação de polimerização, constituído por peroxidicarbonato de di(2-etilhexila) em emulsão de água e metanol, na concentração de 50% em peso, acondicionado em bombona de plástico de 18 a 25 kg, denominado Trigonox® EHP-W50. Fabricante: Akzo Nobel.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 170/2016

23/08/2016 NCM 38159099
Código NCM: 3815.90.99 Mercadoria: Peróxido formulado, que contém 45% de 2,5 - dimetil 2,5 Di (T-Butil peróxido) Hexano, misturado com 55% de carga mineral inerte; indicado como agente de cura de elastômeros e plastômetros, funcionando como iniciador de reação, apresentado na forma de pó e acondicionado em sacos de 30kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98225/2025

28/08/2025 NCM 38159099 PDF
Código NCM: 3815.90.99
Mercadoria: Mistura de hidroperóxido de p-mentano (PMHP) (CAS 26762-92-5), em teor de 40 a 55% em peso, e do diluente e agente dessensibilizante p-mentano (PM) (CAS 99-82-1), em teor de 45 a 50% (teor superior ao indispensável para conservação ou transporte); utilizada como iniciador de reação em processos de polimerização por emulsão (via radicais livres), apresentada como um líquido incolor a amarelado, acondicionada em IBC de aproximadamente 1.000 kg.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 171/2016

23/08/2016 NCM 38159099
Código NCM: 3815.90.99 Mercadoria: Peróxido de dicumila, formulado a 40% e misturado com 60% de carga mineral inerte (carbonato de cálcio); utilizado na reticulação / cura de elastômeros e plastômeros, funcionando como iniciador de reação, apresentado na forma de pó e acondicionado em sacos de 25kg.