Hierarquia da Classificação
Outros
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 3.60% | 3.60 | - | 3.60 | - | 3.60 |
| 2 - IPI | 103.60 | 6.50% | 6.73 | - | 6.73 | - | 6.73 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Parecer nº 1138/1990
Preparação catalítica formada por mistura de 1,3 Bis (Terciário-Butil-Peroxi-Isopropil) Benzeno e Carbonato de cálcio, usada como agente de polimerização ou de reticulação, para plásticos e borrachas sintéticas
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Solução de Consulta nº 17/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 41/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 42/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 43/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 44/2009
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 170/2016
Solução de Consulta nº 98225/2025
Mercadoria: Mistura de hidroperóxido de p-mentano (PMHP) (CAS 26762-92-5), em teor de 40 a 55% em peso, e do diluente e agente dessensibilizante p-mentano (PM) (CAS 99-82-1), em teor de 45 a 50% (teor superior ao indispensável para conservação ou transporte); utilizada como iniciador de reação em processos de polimerização por emulsão (via radicais livres), apresentada como um líquido incolor a amarelado, acondicionada em IBC de aproximadamente 1.000 kg.