DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2004

17/03/2004 • NCM 38119090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 18, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria3811.90.90 Aditivo inibidor de corrosão para combustíveis, à base de ácido dibásico alifático, um líquido com coloração variando de âmbar a marrom escuro, acondicionado em tambores, unidades porta-feed® ou a granel. Marca: Nalco 5405 ou OLOA 2508A. Fabricante: Exxon/Nalco Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.90- Outros

3811.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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