DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2001

02/03/2001 • NCM 38112990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 19, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO DIANA/SRRF/8ª RF Nº 321, de 30 de junho de 1998.CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3811.29.90 Mistura de difenilaminas alquiladas, um aditivo inibidor de oxidação para óleos lubrificantes, não contendo óleo de petróleo ou de minerais betuminosos, acondicionado em tambores, marca Naugalube 640, fabricante Uniroyal Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.29-- Outros

3811.29.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais