DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2007

30/03/2007 • NCM 20052000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 19, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

2005.20.00 Sortido composto por batatas fritas, salgadinhos de trigo e salgadinhos de milho, apresentado em saco plástico metalizado selado de 48 gramas. Marca registrada: Festa Snack. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2005.20.00- BatatasVIGENTEdesde 01/04/2022

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