Hierarquia da Classificação

IV:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO
20:Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
2005:Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
2005.20.00:- BatatasVocê está aqui
2005.20.00

- Batatas

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:2005.20.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Batatas
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Simulador de Importação

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

17

Produtos alimentícios

1703200Batata frita, inhame e mandioca fritos

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98176/2022

01/09/2022 • NCM 20052000 •PDF
Código NCM 2005.20.00
Mercadoria: Preparação alimentícia composta por batata picada e maionese, constituída predominantemente por batata, oléo de soja, ovos, água, vinagre, sal e condimentos, contendo conservantes (ácido sórbico e benzoato de sódio), antioxidantes (EDTA e TBHQ), emulsificantes (goma xantana e goma guar), apresentada em embalagem de 350 gramas, denominada comercialmente "salada de batata com maionese" .

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2007

30/03/2007 • NCM 20052000
2005.20.00 Sortido composto por batatas fritas, salgadinhos de trigo e salgadinhos de milho, apresentado em saco plástico metalizado selado de 48 gramas. Marca registrada: Festa Snack. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2006

29/11/2006 • NCM 20052000
2005.20.00 Batatas fritas no sabor Churrasco, acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 20, 50 ou 100 g, denominadas Batata Frita Ondulada, marca Ruffles. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2006

29/11/2006 • NCM 20052000
2005.20.00 Batatas fritas nos sabores: Toque de Sal, acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 40 g ou 80 g, e Peito de Peru, acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 40 g, denominadas BatataFrita Lisa Sensações. Marca: Elma Chips. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2006

29/11/2006 • NCM 20052000
2005.20.00 Batatas fritas nos sabores: Queijo Suave, acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 40 g ou 80 g, e Toque de Orégano, acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 40 g, denominadas Batata Frita Lisa Sensações. Marca: Elma Chips. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2006

29/11/2006 • NCM 20052000
2005.20.00 Batatas fritas, denominadas: Batata Frita Ondulada, no sabor Catchup, apresentadas em embalagens plásticas metalizadas de 20 g e 50 g, marca Ruffles; e Batata Frita Lisa Sensações, no sabor Tomate e Azeitona, apresentadas em embalagens plásticas metalizadas de 40 g e 80 g, marca Elma Chips. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2006

29/11/2006 • NCM 20052000
2005.20.00 Batatas fritas acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 45 g, denominadas Batata Frita Lisa Sensações do Brasil, nos sabores: Frango a Passarinho e Camarão com Limão. Marca: Elma Chips. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2006

29/11/2006 • NCM 20052000
2005.20.00 Batatas fritas nos sabores: Original, acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 20, 50, 100 ou 200 g e Cebola e Salsa, acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 50 ou 100 g, denominadas Batata Frita Ondulada, marca Ruffles. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 205/2015

05/06/2015 • NCM 20052000
Código NCM/TEC/Tipi: 2005.20.00 Batata inglesa cortada em rodela, frita e temperada com sal micronizado, não congelada, apresentada em embalagem de polipropileno na forma de salgadinhos prontos para consumo.