Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 22, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9503.00.99 Brinquedo de plástico, um sensor de presença, na forma de uma pequena esfera dotada de lente frontal e fixada em uma base, com cores e motivos alusivos ao personagem homem-aranha, que emite som, através de circuito eletrônico e bateria de 3 V, quando algo ou alguém é detectado. Fabricante: The Marketing Store Worldwide Consumer Products Ltda.