DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2001

23/04/2001 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 28, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria4911.99.00 Pranchas em conjunto de 10 unidades, de 29 por 44 cm, contendo ilustrações e textos de caráter educativo, ligadas através de uma encadernação em espiral a um apoio rígido, paraexposições em aulas ou palestras, conhecido como flipchart, disponível em 12 diferentes títulos, editados por The Chart Studio, South Africa.4911.99.00 Pranchas individuais (charts), de 52 por 76 cm, contendo ilustrações e textos de caráter educativo, formando coleções de número variável de unidades, disponíveis em 13 diferentes títulos, editadas por The Chart Studio, South Africa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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