DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 35/2013

21/05/2013 • NCM 95030099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 35, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9503.00.99 Brinquedo em formato de luva, confeccionada em tecido estampado em quatro cores com velcro, apresentando dispositivo eletrônico de gravação e reprodução de voz, com distorcedor que simula voz de personagem de desenho animado Ben 10. Fabricante The Marketing Store Worldwide Consumer Products Ltda.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros

9503.00.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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