DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2010

12/08/2010 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 40, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 4911.99.00 Rótulo de plástico, confeccionado em filme de policloreto de vinila (PVC) ou politereftalato de etileno (PET), termoencolhível, próprio para cintar recipientes contendo: refrigerantes, produtos alimentícios, produtos de limpeza, etc., contendo impressões que informam: nome, fabricante, volume, composição, etc., apresentado em bobinas ou cortado no comprimento desejado. Marca registrada: Metrolabel. Fabricante: Metrolabel Indústria de Rótulos e Embalagens Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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