DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2009

29/05/2009 • NCM 38159099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 44, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.90.99 Iniciador de reação de polimerização, constituído por peroxidicarbonato de di(2-etilhexila) em emulsão de água e metanol, na concentração de 50% em peso, acondicionado em bombona de plástico de 18 a 25 kg, denominado Trigonox® EHP-W50. Fabricante: Akzo Nobel.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3815Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.3815.90- Outros3815.90.9Outros

3815.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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