DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2006

29/11/2006 • NCM 20052000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 46, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

2005.20.00 Batatas fritas no sabor Churrasco, acondicionadas em embalagens plásticas metalizadas de 20, 50 ou 100 g, denominadas Batata Frita Ondulada, marca Ruffles. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2005.20.00- BatatasVIGENTEdesde 01/04/2022

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