DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2004

07/12/2004 • NCM 34052000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 52, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

Assunto:Classificação Fiscal de MercadoriasCÓDIGO TIPI: Mercadoria:3405.20.00 Preparação para limpar e polir a madeira recoberta por verniz orgânico de instrumentos musicais de corda, tais como: violino, violoncelo, etc., à base de vaselina líquida, apresentada em frasco de vidro contendo 35 ml, denominada Classic Polish. Marca Registrada: Tunning All. Fabricante: Sobrol Sociedade Brasileira de Óleos Ltda.3405.20.00 Preparação para limpar e polir a madeira recoberta por verniz de instrumentos musicais de corda, tais como: violão, guitarra, etc., à base de vaselina líquida, apresentada em frasco de plástico contendo 57 ml, denominada Polish Wood. Marca Registrada:Tunning All. Fabricante:Sobrol Sociedade Brasileira de Óleos Ltda.3402.20.00 Preparação para limpar e lubrificar as cordas metálicas de instrumentos musicais de corda, à base de álcool e vaselina líquida, apresentada em frasco de plástico contendo 57 ml, denominada String Cleaner. MarcaRegistrada: Tunning All. Fabricante: Sobrol Sociedade Brasileira de Óleos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3405Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

3405.20.00- Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

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