Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

34:Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.

3405:Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

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3405.20.00

- Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3405.20.00

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:- Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Simulação do Imposto de Importação

Tributo	Valor Base	Alíquota	Valor Calculado	Valor a Reduzir	Valor Devido	Valor Suspenso	Valor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO	100.00	14.40%	14.40	-	14.40	-	14.40
2 - IPI	114.40	6.50%	7.44	-	7.44	-	7.44
6 - PIS IMPORTAÇÃO	100.00	2.10%	2.10	-	2.10	-	2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO	100.00	9.65%	9.65	-	9.65	-	9.65

Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 189/1993

09/09/1993 • Publicação: 09/09/1993 • NCM 34052000

Código: 3405.20.00
Encáustica para pisos de madeira, constituída de parafina, querosene, cera de carnaúba, acetato de etila, diacetona, álcool e anilina, apresentada em estado líquido e pastoso

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 571/1992

13/05/1992 • Publicação: 13/05/1992 • NCM 34052000

Código: 3405.20.00
Preparação à base de parafina, querosene e corante, misturados em proporções variáveis, própria para encerar piso de madeira

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 267/1991

10/09/1991 • Publicação: 10/09/1991 • NCM 34052000

Código: 3405.20.00
Cera líquida para pisos, constituída de uma mistura de cera vegetal, polietileno e parafina, dissolvidos em solventes derivados de petróleo, apresentada em latas de 900ml, 5 e 18 litros

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 306/1989

09/08/1989 • Publicação: 09/08/1989 • NCM 34052000

Código: 3405.20.00
Encáustica para pisos de madeira, marca "Cidinha", constituída por parafina, cera de carnaúba, solvente e corante ou anilina, apresentada em estado líquido ou pastoso

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2004

07/12/2004 • NCM 34052000

Assunto:Classificação Fiscal de MercadoriasCÓDIGO TIPI: Mercadoria:3405.20.00 Preparação para limpar e polir a madeira recoberta por verniz orgânico de instrumentos musicais de corda, tais como: violino, violoncelo, etc., à base de vaselina líquida, apresentada em frasco de vidro contendo 35 ml, denominada Classic Polish. Marca Registrada: Tunning All. Fabricante: Sobrol Sociedade Brasileira de Óleos Ltda.3405.20.00 Preparação para limpar e polir a madeira recoberta por verniz de instrumentos musicais de corda, tais como: violão, guitarra, etc., à base de vaselina líquida, apresentada em frasco de plástico contendo 57 ml, denominada Polish Wood. Marca Registrada:Tunning All. Fabricante:Sobrol Sociedade Brasileira de Óleos Ltda.3402.20.00 Preparação para limpar e lubrificar as cordas metálicas de instrumentos musicais de corda, à base de álcool e vaselina líquida, apresentada em frasco de plástico contendo 57 ml, denominada String Cleaner. MarcaRegistrada: Tunning All. Fabricante: Sobrol Sociedade Brasileira de Óleos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

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