DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2005

16/08/2005 • NCM 38119090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 52, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

3811.90.90 Aditivo demulsificante para gasolina, acondicionado em tambores, denominado OLOA 19047 ou EC 7187A. Fabricante: Baker Petrolite Corporation.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.90- Outros

3811.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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