DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2007

11/12/2007 • NCM 18063120

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 61, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

1806.31.20 Barra de cereal com morango e cobertura sabor chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, apresentado em barras de 25 g, denominado Hershey¿s Cereal morango light. Fabricante: Hershey do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.1806.3- Outros, em tabletes, barras e paus:1806.31-- Recheados

1806.31.20Outras preparaçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais