DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 61/2013

02/10/2013 • NCM 34049019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 61, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3404.90.19 Mistura de ésteres de ácidos graxos etoxilados, em que predominam o estearato de polietilenoglicol e o palmitato de polietilenoglicol, na forma de grânulos esbranquiçados, com características de cera, utilizado como emulsificante, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado ¿PEG-40 stearate¿. Marca registrada: Hedipin-PS/400G. Fabricante: Kolb AG Kolb Distribuition Ltd.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3404Ceras artificiais e ceras preparadas.3404.90- Outras3404.90.1Ceras artificiais

3404.90.19OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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