Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
34:Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
3404:Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.90:- Outras
3404.90.1:Ceras artificiais
3404.90.19:OutrasVocê está aqui
3404.90.19

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3404.90.19
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 9.75% 10.98 - 10.98 - 10.98
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 36/2012

16/10/2012 • NCM 34049019
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3404.90.19 Mistura de ésteres de ácidos graxos de sorbitol, com predominância de palmitato de sorbitano, estearato de sorbitano, miristato de sorbitano e eicosenato de sorbitano, em forma de grânulos brancos, com características de cera, utilizada como emulsificante, acondicionada em sacos de papel de 25 kg, denominado ¿Kosteran S/1 G¿. Fabricante: Kolb AG Kolb Distribuition Ltd.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2003

16/04/2003 • NCM 34049019
CÓDIGO TIPI: 3404.90.19 Mercadoria: Ésteres de ácidos graxos de glicerol, em forma de escamas, com características de cera, utilizado como agente de aeração e emulsificante/estabilizante para alimentos, acondicionado em caixas de papelão de 25 kg, denominado "Aline PGE". Fabricante: Oxiteno S/A Indústria e Comércio.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 61/2013

02/10/2013 • NCM 34049019
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3404.90.19 Mistura de ésteres de ácidos graxos etoxilados, em que predominam o estearato de polietilenoglicol e o palmitato de polietilenoglicol, na forma de grânulos esbranquiçados, com características de cera, utilizado como emulsificante, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado ¿PEG-40 stearate¿. Marca registrada: Hedipin-PS/400G. Fabricante: Kolb AG Kolb Distribuition Ltd.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 62/2013

02/10/2013 • NCM 34049019
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3404.90.19 Mistura de ésteres de ácidos graxos de pentaeritritol, na forma de grânulos brancos, com características de cera, utilizado como emulsificante, acondicionado em sacos de papel de 25 kg. Marca registrada: Hedipin-PEDS G. Fabricante: Kolb AG Kolb Distribuition Ltd.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 85/2010

24/03/2010 • NCM 34049019
Código TECMercadoria 3404.90.19Mistura de ésteres de ácido graxo, resultante da esterificação entre o sorbitol e o ácido esteárico comercial, constituído de monoestearato de sorbitano (63,7%), palmitato de sorbitano (31,3%) e miristato de sorbitano (5%), com características de cera, apresentada em pó, utilizada como emulsificante e estabilizante na indústria alimentícia ou outros setores industriais.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021