DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2006

27/01/2006 • NCM 38112150

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 7, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

3811.21.50 Aditivo para óleos lubrificantes contendo óleo de petróleo, com propriedades antidesgaste e de detergente metálico, utilizado para formular óleos hidráulicos, acondicionado em tambores. Marca registrada: OLOA 5667B. Fabricante: Chevron Texaco Japan Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.21-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.50Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40VIGENTEdesde 01/04/2022

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