Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 77, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 5601.21.10 Bolas de Algodão, brancas ou coloridas, acondicionadas em sacos plásticos de 40g, 50g e 95g, para higiene pessoal e aplicação de produtos sobre a pele. Marca registrada: Cotton®line. Fabricante: Higie Topp Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda. 5601.21.10 Algodão hidrófilo sanfonado, acondicionado em sacos plásticos de 25g, 50g e 95g, para higiene pessoal e aplicação de produtos sobre a pele. Marca registrada: Cotton®line. Fabricante: Higie Topp Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda. 5601.21.10 Algodão quadradinho, acondicionado em sacos plásticos de 40g e 95g, para higiene pessoal e aplicação de produtos sobre a pele. Marca registrada: Cotton®line. Fabricante: Higie Topp Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda. 5601.21.10 Esponjas de algodão para limpeza facial, acondicionadas em saco plástico de 100g, para higiene pessoal e aplicação de produtos sobre a pele. Marca registrada: Cotton®line. Fabricante: Higie Topp Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda. 5601.21.10 Algodão para polimento, acondicionado em saco plástico de 100g, para limpeza e polimento de automóveis, geladeiras, azulejos, vidros etc. Marca registrada: Cotton®line. Fabricante: Higie Topp Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda. 3005.90.90 Algodão hidrófilo, acondicionado em caixas de papel cartão de 25g e 50g, para fins medicinais, veterinários, etc. Marca registrada: Cotton®line. Fabricante: Higie Topp Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda. 3005.90.90 Algodão hidrófilo, acondicionado em sacola de plástico de 500g, para fins medicinais, veterinários, etc. Marca registrada: Cotton®line. Fabricante: Higie Topp Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021