DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2001

09/02/2001 • NCM 38112990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3811.29.90 Aditivo preparado para óleos lubrificantes à base de isobutileno sulfurizado (65% a 75% em peso) e sais amínicos de éster alquílico do ácido fosfórico (10% a 20% em peso), um aditivo para extrema pressão e antidesgaste, acondicionado em tanques de 20 toneladas, marca Mobilad G-210, fabricante ExxonMobil Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.29-- Outros

3811.29.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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