DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 80/2009

19/08/2009 • NCM 19011090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 80, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1901.10.90 Preparação alimentícia em pó, para ser misturada à água, ao leite ou ao iogurte, destinada à suplementação da alimentação infantil, cujo principal constituinte é o leite desnatado em pó, acondicionada em fibrolata contendo 250 g, denominada PhytoNutre Kids, sabor uva. Fabricante: Phytonutre Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.10- Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho

1901.10.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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