Hierarquia da Classificação

IV:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO
19:Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
1901:Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
1901.10:- Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
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1901.10.90

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:1901.10.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.20% 16.20 - 16.20 - 16.20
2 - IPI 116.20 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98109/2017

27/04/2017 NCM 19011090 PDF
Código NCM: 1901.10.90 Mercadoria: Preparação alimentícia infantil, apresentada em pó, a base de proteínas de leite, modificada nutricionalmente para alimentação de lactentes, de 0 a 36 meses de idade, e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, com restrição à lactose, contendo vitaminas e minerais e outros nutrientes aprovados para a alimentação infantil.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98110/2017

27/04/2017 NCM 19011090 PDF
Código NCM: 1901.10.90 Mercadoria: Preparação alimentícia à base de proteína extensamente hidrolisada do soro de leite modificado nutricionalmente para atender às necessidades nutricionais de lactentes de até 36 meses de idade com necessidades dietoterápicas específicas - alergia ao leite de vaca (ALV) e com malabsorção e/ou quadro diarréico.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98111/2017

27/04/2017 NCM 19011090 PDF
Código NCM: 1901.10.90 Mercadoria: Preparação alimentícia à base de proteína extensamente hidrolisada do soro de leite modificado nutricionalmente para atender às necessidades nutricionais de lactentes de até 36 meses de idade com necessidades dietoterápicas específicas - alergia ao leite de vaca (ALV) e com malabsorção e/ou quadro diarréico.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98303/2017

10/08/2017 NCM 19011090 PDF
Código NCM: 1901.10.90 Mercadoria: Preparação alimentícia a base de leite parcialmente desnatado, lactose e proteína concentrada do soro de leite, com a adição de óleos vegetais, vitaminas, minerais e outros nutrientes aprovados para a alimentação infantil, denominada comercialmente "fórmula infantil de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância saudáveis" (6 a 36 meses de idade), apresentada para venda a retalho em latas de 400 ou 800g.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 80/2009

19/08/2009 NCM 19011090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1901.10.90 Preparação alimentícia em pó, para ser misturada à água, ao leite ou ao iogurte, destinada à suplementação da alimentação infantil, cujo principal constituinte é o leite desnatado em pó, acondicionada em fibrolata contendo 250 g, denominada PhytoNutre Kids, sabor uva. Fabricante: Phytonutre Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 201/2016

08/09/2016 NCM 19011090
CÓDIGO NCM 1901.10.90 Mercadoria: Preparação alimentícia composta de vários nutrientes, tais como gorduras vegetais e animais, leite desnatado, concentrado protéico de leite, triglicerídeos de cadeia média, carbonato de cálcio etc, e em especial o DHA, o ARA e os prebióticos, fundamentais para o desenvolvimentos neuromotor e visual, indicados para alimentação de recém-nascidos prematuros (de alto risco) e/ou de baixo peso.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 24/2017

03/03/2017 NCM 19011090
Código NCM: 1901.10.90 Mercadoria: Preparação alimentícia composta de vários nutrientes, tais como gorduras vegetais e animais, leite desnatado, soro de leite, carbonato de cálcio, vitaminas e prebióticos, indicada para alimentação de lactentes de 0 a 6 meses de idade.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 26/2017

03/03/2017 NCM 19011090
Código NCM: 1901.10.90 Mercadoria: Preparação alimentícia composta de vários nutrientes, tais como gorduras vegetais e animais, leite desnatado, soro de leite, carbonato de magnésio e vitaminas, indicada para alimentação de lactentes saudáveis de 0 a 6 meses de idade.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 63/2017

24/03/2017 NCM 19011090
Código NCM/SH: 1901.10.90 Preparação alimentícia à base de de leite modificado nutricionalmente pela adição de vitaminas, minerais e outros nutrientes, para atender às necessidades nutricionais de lactentes saudáveis, contendo leite desnatado em pó, lactose, soro protéico concentrado, maltodextrina, óleos vegetais (girassol, canola, palma, coco), carbonato de cálcio, vitamina C, cloreto de colina, sulfato de ferro, sulfato de zinco, vitamina A, nicotinamida, gloconato de cobre, pantotenato de cálcio, vitamina E, vitamina B1, vitamina B6, sulfato de manganês, ácido fólico, iodeto de potássio, vitamina B2, vitamina K, selenito de sódio, vitamina D e biotina e apresentada em embalagem de lata de 400 g.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 64/2017

28/03/2017 NCM 19011090
Código NCM/SH: 1901.10.90 Preparação alimentícia à base de de leite modificado nutricionalmente pela adição de vitaminas, minerais e outros nutrientes, para atender às necessidades nutricionais de lactentes, com desconfortos gastrointestinais como cólicas e constipação, contendo concentrado proteico e hidrolisado de leite, óleos vegetais (óleo de palma, óleo de canola, óleo de coco e de girassol), xarope de glicose, amido, galactooligossacarídeos, lactose, frutooligossacarídeos, dihidrogênio fosfato de potássio, cloreto de cálcio, óleo de Mortirella alpina, óleo de peixe, cloreto de sódio, L-tirosina, cloreto de colina, ácido L-ascórbico, taurina, L-ascorbato de sódio, inositol, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, citidina 5-monofosfato, acetato de DL-alfa tocoferila, adenosina 5-monofosfato, citidina 5-monofosfato, acetato de DL-alfa tocoferila, adenosina 5-monofosfato, sal dissódico de inosina 5-mpnpfpsfato, L-carnitina, nocotinamida, sal dissódico de guanosina 5-monofosfato, D-pantotenato de cálcio, D-biotina, ácido N-pteroil-L-glutâmico, suolfato de cobre, palmitato de retinila, DL-alfa tocoferol, riboflavina, cloridrato de cloreto de tiamina, colecalciferol, cloridrato de piridoxina, sulfato de manganês, iodeto de potássio, fitomenadiona, selenito de sódio e emulsificante lecitina de soja, apresentada em embalagem de lata de 400 g ou de 800 g.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 65/2017

27/03/2017 NCM 19011090
Código NCM/SH: 1901.10.90 Preparação alimentícia à base de de leite modificado nutricionalmente pela adição de vitaminas, minerais e outros nutrientes, para atender às necessidades nutricionais de lactentes saudáveis, contendo leite parcialmente desnatado, pó, lactose, óleo de girassol, óleo de colza, óleo de coco, óleo de palma, maltodextrina, proteína do soro de leite, galactooligossacarídeo, frutooligossacarídeo, óleo de peixe, cálcio, vitamina C, ferro, inositol, zinco, vitamina E, colina, carnitina, cobre, ácido pantotênico, niacina, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, manganês, vitamina B2, potássio, ácido fólico, selênio, vitamina K, vitamina D, biotina e aromatizante, apresentada em embalagem de lata de 400 g.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 66/2017

27/03/2017 NCM 19011090
Código NCM/SH: 1901.10.90 Preparação alimentícia à base de proteína extensamente hidrolisada do soro de leite, modificado nutricionalmente pela adição de vitaminas, minerais e outros nutrientes, para atender às necessidades nutricionais de lactentes com necessidades dietoterápicas específicas, em decorrência de alergia ao leite de vaca (ALV), contendo proteína extensamente hidrolisada de soro de leite, maltodextrina, óleos vegetais (palma, canola, coco, girassol), fibras alimentares (galactooligossacarídeos e frutooligossacarídeos), fosfato tricálcico, cloreto de potássio, óleo de peixe, cloreto de magnésio, citrato trissódico, óleo de Mortierella alpina, carbonato de cálcio, cloreto de colina, vitamina C, taurina, sulfato terroso, inositol, sulfato de zinco, nucleotídeos (uridina, citidina, adenosina, inosina, guanosina), vitamina E, L-carnitina, niacina, ácido pantotênico, biotina, sulfato de cobre, ácido fólico, vitamina A, vitamina B12, vitamina B1, vitamina B2, vitamina D, vitamina B6; sulfato de manganês, iodeto de potássio, vitamina K, selenito de sódio, emulsificante ésteres de ácido cítrico e mono e diglicerídeos, apresentada em embalagem de lata de 400 g ou de 800 g.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 69/2017

27/03/2017 NCM 19011090
Código NCM/SH: 1901.10.90 Preparação alimentícia à base de leite modificado nutricionalmente para atender às necessidades nutricionais de lactentes saudáveis a partir do décimo mês de idade, contendo leite em pó parcialmente desnatado, lactose, óleos vegetais, maltodextrina, proteína do soro do leite, galacto-oligosacarídeos (GOS), fruto-oligossacarídeos (FOS), carbonato de cálcio, óleo de peixe, óleo de Mortierella alpina, ácido L-ascórbico, L-ascorbato de sódio, caseinato de cálcio, sulfato ferroso, mio-inositol, sulfato de zinco, DL-alfa tocoferol, fosfato de potássio dibásico, cloreto de colina, L-carnitina, gluconato cúprico, fosafato de cálcio tribásico, D-pantotenato de cálcio, palmitato de ascorbila, nicotinamida, palmitato de retinila, acetato de DL-alfa-tocoferila, riboflavina, cloridrato de cloreto de tiamina, cloridrato de piridoxina, sulfato de manganês, iodato de potássio, ácido N-pteroil-L-glutâmico, selenito de sódio, fitomenadiona, colecalciferol, D-biotina, antioxidante mistura concentrada de tocoferóis e emulsificantes: lecitina e mono e diglicerídeos de ácidos graxos e apresentada em embalagem de lata de 400g e de 800g.