Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 117, de
Ementa
Código TipiMercadoria 3208.90.39Soluções cuja proporção dos solventes orgânicos voláteis é superior a 50%, em peso, e os componentes ativos são pré-polímeros com três motivos monoméricos de isocianatos. Tais soluções não correspondem a tintas ou vernizes, mas se destinam a formar o polímero poliuretano destes produtos em polimerização que ocorre quando misturados (solução + tinta/verniz com sistema de dois componentes). Os pré-polímeros nessas soluções são os poliisocianuratos C36H54N6O6 e C27H18N6O6 (CAS n.os 67873-91-0 e 26603-40-7); a policarbamida (biureto) C23H38N6O5 (CAS n.º 4035-89-6) e o poliuretano C33H32N6O9 (CAS n.º 1431-54-5), apresentados em misturas entre si ou como únicos pré-polímeros da solução. Os solventes orgânicos são aromáticos e oxigenados (tolueno, isômeros de xileno, acetato de etila e acetato de butila), geralmente apresentados em misturas entre si (podendo apresentar-se apenas solventes oxigenados). Essas soluções são comercialmente denominadas ¿Endurecedores PU¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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