Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

32:Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.

3208:Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.

3208.90:- Outros

3208.90.3:Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

3208.90.39:OutrasVocê está aqui

3208.90.39

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3208.90.39

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:Outras

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Simulação do Imposto de Importação

Tributo	Valor Base	Alíquota	Valor Calculado	Valor a Reduzir	Valor Devido	Valor Suspenso	Valor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO	100.00	12.60%	12.60	-	12.60	-	12.60
2 - IPI	112.60	6.50%	7.32	-	7.32	-	7.32
6 - PIS IMPORTAÇÃO	100.00	2.10%	2.10	-	2.10	-	2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO	100.00	9.65%	9.65	-	9.65	-	9.65

Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Tintas e vernizes

2400100Tintas, vernizes

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98234/2017

06/07/2017 • NCM 32089039 •PDF

Código NCM: 3208.90.39 Mercadoria: Solução de nitrato de celulose (40%) em solventes orgânicos voláteis (acetato de etila: 40% e álcool etílico: 20%), própria para formulação de veículos para moagem (dispersão) de pigmentos, vernizes ou tintas.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 15/2013

25/03/2013 • NCM 32089039

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3208.90.39 Primer para carroçaria, utilizado para promover a adesão entre o adesivo poliuretano e o substrato pintado ou tratado, no processo de fixação dos vidros na indústria automotiva, na forma de uma solução à base de di-isocianato de difenilmetano, seus isômeros e seus homólogos, em solvente orgânico volátil, acondicionado em garrafas de alumínio de 0,946 l, denominado Betaseal¿ 43533. Fabricante: The Dow Chemical Company.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 117/2010

18/05/2010 • NCM 32089039

Código TipiMercadoria 3208.90.39Soluções cuja proporção dos solventes orgânicos voláteis é superior a 50%, em peso, e os componentes ativos são pré-polímeros com três motivos monoméricos de isocianatos. Tais soluções não correspondem a tintas ou vernizes, mas se destinam a formar o polímero poliuretano destes produtos em polimerização que ocorre quando misturados (solução + tinta/verniz com sistema de dois componentes). Os pré-polímeros nessas soluções são os poliisocianuratos C36H54N6O6 e C27H18N6O6 (CAS n.os 67873-91-0 e 26603-40-7); a policarbamida (biureto) C23H38N6O5 (CAS n.º 4035-89-6) e o poliuretano C33H32N6O9 (CAS n.º 1431-54-5), apresentados em misturas entre si ou como únicos pré-polímeros da solução. Os solventes orgânicos são aromáticos e oxigenados (tolueno, isômeros de xileno, acetato de etila e acetato de butila), geralmente apresentados em misturas entre si (podendo apresentar-se apenas solventes oxigenados). Essas soluções são comercialmente denominadas ¿Endurecedores PU¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 60/2015

18/02/2015 • NCM 32089039

Código NCM: 3208.90.39 Mercadoria: Solução de pré-polímero isocianato-poliol em solvente orgânico volátil, cuja proporção do solvente excede a 50% em peso, utilizada como agente de cura para ser misturada com composto do tipo poliol (sistema bicomponente) na produção de poliuretano, para aplicação em substrato de madeira, comercialmente denominada Catalisador ou Componente B, apresentada em lata com capacidade de 0,9 litros, 5 litros e 18 litros.

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