Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 117, de
Ementa
Código TEC: 7211.23.00 Mercadoria: Chapa de aço fina laminada a frio, padrão SAE 1010/1020 ou Q235, contendo menos de 0,25% de carbono, com espessura de 1,519 mm, com comprimento de 560 mm e largura de 220 mm, cortada em formato de L, apresentando um recorte de 294 mm no comprimento por 88 mm na largura, com peso de 1,227 kg, sem acabamento superficial, denominada de chapa de proteção, destinada a servir de proteção dos componentes da cadeira de dentista.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 102, de 27 de Novembro de 2013
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 102, de 27 de Novembro de 2013