Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 130, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 7323.93.00 Garrafa (jarra) isotérmica com corpo em aço inoxidável e bico e alça de plástico, não contendo ampola de vidro ou outro dispositivo de produção de vácuo, sem qualquer revestimento interno, de uso doméstico, utilizada para manter, por tempo determinado, a temperatura de líquidos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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