DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 130/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 130, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 7323.93.00 Garrafa (jarra) isotérmica com corpo em aço inoxidável e bico e alça de plástico, não contendo ampola de vidro ou outro dispositivo de produção de vácuo, sem qualquer revestimento interno, de uso doméstico, utilizada para manter, por tempo determinado, a temperatura de líquidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018