DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2002

23/01/2002 • NCM 84339010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 16, de (Publicado no DOU em 09/06/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8433.90.10 Base (carcaça ou estrutura) de cortador de grama (relva), de chapa de aço, na qual são fixados todos os componentes do cortador (ex. motor,faca, rodas, cabo, cesto recolhedor etc.), comercializada separadamente para assistência técnica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8433Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.8433.90- Partes

8433.90.10De cortadores de grama (relva)VIGENTEdesde 01/04/2022

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