DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 183/2005

07/07/2005 • NCM 07129090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 183, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria0712.90.90 Repolho liofilizado apresentado em flocos, tiras ou pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 3kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0904.20.00 Pimentão verde e vermelho ( Capsicum annuum) liofilizado apresentado em flocos, tiras ou pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.0712.90- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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