Hierarquia da Classificação

II:PRODUTOS DO REINO VEGETAL
07:Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
0712:Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.90:- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
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0712.90.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:0712.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 9.00% 9.00 - 9.00 - 9.00
2 - IPI - - - - - - -
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 119/2008

08/05/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Berinjela (Solanum melangena) cozida em água e liofilizada, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentada em embalagens de 2kg, sob a forma de fatias, cubos, flocos ou pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 120/2008

08/05/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Nabo (Brassica rapa L.) cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 2kg, sob a forma de fatias, cubos, flocos, ralado e em pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 121/2008

08/05/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Couve-flor (Brassica oleracea botrytis L.) cozida em água e liofilizada, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentada em embalagens de 2kg, sob a forma de flocos, em pedaços ou em pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 183/2005

07/07/2005 • NCM 07129090
Código TIPI Mercadoria0712.90.90 Repolho liofilizado apresentado em flocos, tiras ou pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 3kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0904.20.00 Pimentão verde e vermelho ( Capsicum annuum) liofilizado apresentado em flocos, tiras ou pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 190/2005

14/07/2005 • NCM 07129090
Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Mandioquinha (também conhecida por mandioquinha-salsa, batata-salsa e batata-baroa) liofilizada apresentada em flocos, em fatias, ralada ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0804.50.20 Manga liofilizada apresentada em cubos, em pedaços e em fatias, acondicionadas em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, própria para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros. 1106.30.00 Manga liofilizada em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, própria para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros. 1106.30.00 Maracujá liofilizado em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 1kg, próprio para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 191/2005

14/07/2005 • NCM 07129090
Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Salsa liofilizada apresentada em flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0712.90.90 Tomate liofilizado apresentado em cubos ou em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 1404.10.00 Urucum (urucu), polpa extraída da semente do fruto, liofilizado apresentado em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 1kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 295/2007

22/08/2007 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Brócolis (Brassica oleracea) cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 5kg, sob a forma de pedaços, flocos ou pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 296/2007

22/08/2007 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Alho-porro (Allium porrum) cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 5kg, sob a forma de pedaços, flocos ou pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 297/2007

22/08/2007 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Espinafre (Spinacea olerace L.) cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 2kg, sob a forma de flocos ou pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 321/2007

14/09/2007 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Abóbora (Cucurbita maxima) cozida em água e liofilizada, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentada em embalagens de 5kg, sob a forma de fatias, cubos, flocos ou pó.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 462/2006

22/12/2006 • NCM 07129090
Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Milho ( Zea mays ), variedade saccharata(ou ¿milho doce¿), colhido ainda verde (milho verde), debulhado, cozido em vapor e liofilizado, apresentado sob a forma de grãos, flocos ou pó, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 457/2006

21/12/2006 • NCM 07129090
Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Legume de vagem da espécie Phaseolus vulgaris(feijão comum) ou, simplesmente, ¿vagem¿, com a vagem e respectivos grãos, cozida em vapor e liofilizada, apresentada sob a forma de cubos, fatias, flocos ou pó, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 65/2008

14/03/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Rúcula (Eruca sativa) liofilizada apresentada em pedaços, flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 66/2008

14/03/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Alface (Lactuca sativa) liofilizada apresentada em pedaços, flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 67/2008

14/03/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Couve (Brassica oleracea acephela) liofilizada apresentada em pedaços, flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 68/2008

14/03/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Agrião (Nasturtium officinalis) liofilizado apresentado em pedaços, flocos ou em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinado à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 69/2008

14/03/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Acelga (Beta vulgaris) liofilizada apresentada em pedaços, flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 70/2008

14/03/2008 • NCM 07129090
Código TIPIMercadoria 0712.90.90Chicória do tipo Escarola (Cichorium endivia var. latifolia ) liofilizada apresentada em pedaços, flocos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinada à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 73/2006

09/02/2006 • NCM 07129090
Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Batata liofilizada apresentada em cubos, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0712.90.90 Beterraba liofilizada apresentada em flocos, cubos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 1105.10.00 Batata liofilizada apresentada em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 1105.20.00 Batata liofilizada apresentada em flocos, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 77/2006

09/02/2006 • NCM 07129090
Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Aipo liofilizado apresentado em flocos, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0804.30.00 Abacaxi liofilizado, apresentado em flocos ou em fatias, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2 ou 3kg, próprio para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros. 1106.30.00 Abacaxi liofilizado, apresentado em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, próprio para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018