DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 224/2010

09/09/2010 • NCM 85044029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 224, de (Publicado no DOU em 03/07/2007)

Ementa

Código TEC: 8504.40.29 Mercadoria: Circuito retificador de tensão, também denominado de conversor, destinado à retificação da corrente alternada, de 110V ou 220V, para corrente contínua em 5 ou 12 volts, do tipo placa de circuito impresso, com 175 x 80mm, com componentes elétricos e eletrônicos montados (diodos e capacitores eletrolíticos), que possibilita o funcionamento do reprodutor de DVD, da Rotel, modelo RDV 1093, com alimentação de corrente contínua.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8504Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.8504.40- Conversores estáticos8504.40.2Retificadores, exceto carregadores de acumuladores

8504.40.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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