DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 243/2010

30/09/2010 • NCM 19019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 243, de

Ementa

Código Tipi: 1901.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia de farinha de milho destinada a fazer a cobertura de empanados de carnes, peixes ou vegetais, obtida com a fragmentação de pellets em grânulos com 74,8% de passagem em peneira metálica de malha de 2mm (percentagem do peso sobre o produto seco). Os pellets são obtidos pela extrusão da farinha de milho misturada com ínfimas quantidades de emulsificantes, pirofosfato ácido de sódio e pó para preparar levedado. Comercialmente denominada ¿farinha de milho extrusada para empanados¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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