Código: 1901.90.90
Enfeites para tortas, bolos e doces, com formato de pequenas flores, folhas, etc., confeccionados de araruta cozida em água adicionada de anilina, comercialmente denominados "Biscui"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código NCM: 1901.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia à base de leite, pronta para consumo, constituída de leite pasteurizado integral, leite em pó, água, açúcar e gemas de ovos, acondicionada em embalagem plástica, com peso líquido de 750g, comercialmente denominada "pudim holandês".

CÓDIGO NCM: 1901.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia à base de leite, de consistência semi-sólida, pronta para consumo no estado em que se apresenta, contendo açúcar, leite em pó desnatado, cacau em pó a uma proporção de 1,5%, em peso, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, corante, creme de leite, estabilizante, espessante, soro de leite em pó e regulador de acidez, filtrada, cozida a 96 ºC, esterilizada a 131 ºC e, após ser resfriada a 79 ºC, acondicionada em potes individuais de plástico poliestireno de grau alimentício, denominada "Sobremesa láctea cremosa sabor chocolate".

CÓDIGO NCM: 1901.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia à base de leite, de consistência semi-sólida, pronta para consumo no estado em que se apresenta, contendo xarope de açúcar, leite integral e/ou leite integral reconstituído, permeado de soro de leite reconstituído, amido modificado, soro de leite em pó, calda de caramelo, corante, estabilizante, espessante, sal e regulador de acidez, filtrada, cozida, homogeneizada, esterilizada e, após ser resfriada, acondicionada em potes individuais de plástico poliestireno de grau alimentício, denominada "Flan", "Sobremesa láctea sabor artificial de baunilha com calda de caramelo".

Código NCM 1901.90.90
Mercadoria: Farofa de milho, constituída de farinha de milho em flocos, cebola, colorau, caldo de galinha e sal, com adição de óleo de soja, apresentada em potes de plástico de 250 g ou de 500 g.

Código NCM: 1901.90.90
Mercadoria: Polenta em tiras, congelada, obtida pelo cozimento de farinha de milho, água e sal, apresentada em sacos plásticos com capacidade de 2 kg ou em caixas com capacidade para 6 kg.

Código NCM: 1901.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia para uso culinário, constituída de, aproximadamente, 48% de soro de leite, concentrado ou pasteurizado ou em pó reconstituído, 32% de leite pasteurizado desnatado fluido ou leite em pó desnatado reconstituído, 19% de gordura vegetal, 0,82% de composto lácteo com adição à base de soro de leite em pó e leite em pó desnatado, e, ainda, estabilizantes, apresentada em embalagem Tetra Brik de 200 g.

Código NCM: 1901.90.90
Ementa: Preparação alimentícia de farinha de trigo acrescida de açúcar, sal e fermento, apresentada em flocos de dimensões aproximadas de 4mm x 2mm x 0,75mm, própria para empanar alimentos, tais como carnes, salgados e sushi, para posterior processo de fritura.

Código NCM: 1901.90.90
Ementa: Preparação alimentícia de farinha de trigo apresentada em pó, obtida pela simples mistura de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho, fermento químico, ovo desidratado, sal, goma xantana e páprica doce, própria para empanar carnes e legumes após ser misturada com água.

Código NCM: 1901.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia apresentada em forma granular, composta pela mistura de farinha de trigo e água, que passam por torrefação, moagem em moinho de martelo e peneiração, embalado em pacotes plásticos de 500 g, denominado comercialmente "farinha de rosca".

Código NCM: 1901.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia em forma granular, obtida pela moagem e torrefação de fécula de mandioca (50%) e de milho (50%), cuja mistura constitui farinha mista, destinada a empanar produtos alimentícios, apresentada em 500 g ou 1.000 g, denominada "farinha de rosca" .

Código NCM: 1901.90.90
Mercadoria: Doce à base de soro de leite (com mais de 50%, em peso, desse constituinte), na forma líquida, contendo ainda açúcar, leite integral, espessante, aroma e estabilizantes; apresentado em bisnaga de 1,01 kg; ou pote de 180, 300 ou 400 g; ou ainda em balde de 4,8 ou 10 kg, denominado comercialmente "doce de soro de leite".

Código NCM 1901.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia à base de leite (82%), edulcorada com açúcar e xarope de glicose, contendo, ainda, gordura vegetal, maltodextrina e saborizante, concebida para ser utilizada na produção de sobremesas, apresentada congelada em garrafa e balde, de plástico, de 5 litros e 8 litros, respectivamente.

Código NCM: 1901.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia semissólida cremosa, pronta para consumo, composta de soro de leite cru (86%), creme de leite, açúcar, espessantes, cacau em pó (2% sobre uma base totalmente desengordurada), soro de leite em pó, leite em pó, fosfatos, edulcorantes e conservantes, submetidos a tratamento térmico, apresentada em embalagens com peso líquido de 170 g, comercialmente denominada "Sobremesa láctea de soro de leite sabor chocolate" .

Código NCM 1901.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia obtida da mistura da farinha de mandioca moída, torrada e prensada e farinha de arroz moída, com ou sem adição de açafrão-da-terra (curcuma longa), embalada em saco de plástico de 1 kg.

Código NCM: 1901.90.90
Mercadoria: Polenta congelada, composta de farinha de milho acrescida de água, óleo, sal e condimentos, apresentada na forma de tira ou cubo, embalada em pacote com capacidade de 2 kg.

Código NCM: 1901.90.90
Mercadoria: Produto apresentado em forma granular obtido pela cocção, em condições adequadas, de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal, fermento e corante natural, e torrado em processo contínuo, denominado comercialmente "farinha de rosca".

CÓDIGO TEC MERCADORIA 1901.90.90 - Preparação alimentícia em pó, constituída de xarope de glucose (40-50%), soro de leite (20-30%), gordura vegetal (5-15%), leite, açúcar, emulsificante e aromatizante natural, utilizada como substituto do leite na preparação de diversos alimentos e bebidas, apresentada em embalagens para venda a retalho, marca Serra Branca, fabricado pela Iscel Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 1901.90.90.Mercadoria - Farinha de arroz e milho com leite para alimentação humana. Mistura homogênea, aspecto flocado, leve, de coloração amarelada e odor característico, constituída de farinhas de arroz e milho pré-gelatinizada, leite, açúcar e aroma natural de baunilha. Embalagem: sacos de poliéster metalizado laminado, hermeticamente fechados, contendo 1 kg de produto cada, acondicionados em caixas de papelão ondulado, com capacidade para 5 kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI: 1901.90.90Mercadoria - Vitamina de frutas instantânea sem leite ¿ sabor maça, banana e mamão. Mistura heterogênea, de coloração alaranjada e odor característico, constituída de farinha de arroz pré-gelatinizada, açúcar, flocos de maçã e banana desidratados, aromatizante natural. Embalagem: sacos de poliéster metalizado laminado, hermeticamente fechados, contendo 2 kg de produto cada, acondicionados em caixas de papelão ondulado, com capacidade para 10 kg, ou 5 sacos de 2 kg cada.Código TIPI: 1901.90.90Mercadoria - Farinha de arroz para alimentação infantil. Mistura homogênea, aspecto flocado, leve, de coloração branca e odor característico, constituída de farinha de arroz pré-gelatinizada, açúcar e aroma natural de baunilha. Embalagem: sacos de poliéster metalizado laminado, hermeticamente fechados, contendo 1 kg de produto cada, acondicionados em caixas de papelão ondulado, com capacidade para 5 kg, ou 5 sacos de 1 kg cada.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA1901.90.90 ¿ Preparação alimentícia contendo leite padronizado, leite em pó, açúcar, gordura vegetal, glucose de milho, creme de leite, mistura para gelados comestíveis, entre outros, comaroma artificial de baunilha ou aroma artificial de caramelo e de cacau, destinado à fabricação de sorvete, acondicionado em embalagens Tetra Pak de 1 litro, denominada comercialmente Ice Co. Soft Mix.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 1901.90.90 - Mistura à base de soro de leite concentrado semi reidratado, sabor baunilha, com marca comercial denominada SUPERMIX ICE CO, destinada ao preparo de bolos, doces, sorvetes e outros, com a adição de açúcar, glucose, concentrado de baunilha em pó, creme de leite, gorduras e outros edulcorantes, pasteurizada e acondicionada em embalagens cartonadas Square 1000ml.

Código TIPI Mercadoria 1901.90.90 - Mistura para preparo de alimentos sabor artificial de chocolate, batizada SUPERMIX ICE CO, sabor chocolate, composta de Soro de leite concentrado (semi-reidratado), Açúcar , Glucose , Cacau em pó, Gorduras e outros edulcorantes, própria para fabricação de bolos, doces, sorvetes e outros produtos alimentícios, acondicionada em embalagem cartonada tetra pack de 1 litro, produzida por Globalfruit Indústria e Comércio Ltda. Produto dispensado de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

CÓDIGO TIPI MERCADORIA 1901.90.90 - Preparação alimentícia contendo, entre outros ingredientes, leite integral, soro de leite e gordura vegetal, destinada ao preparo de bebidas e na elaboração de produtos de confeitaria, sorveteria, panificação, sobremesa e outros, como substituição ao uso de leite em pó, marca registrada Kerrylac 200.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1901.90.90 Preparação alimentícia à base de leite integral fermentado, adoçada, adicionada de suco de uva e aromatizantes, acondicionada em copo plástico de 200g, denominada leite fermentado integral com suco de uva e sabor sálvia. Fabricante: Dairy Partners Américas Brasil Ltda.

Código TIPIMercadoria 1901.90.90Arroz (Oryza sativa) cozido em água, liofilizado e moído (em pó), do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado em embalagens de 2kg. 1904.90.00Arroz (Oryza sativa) cozido em água e liofilizado, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos, apresentado sob a forma de grãos ou em flocos em embalagens de 2kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPIMercadoria 1901.90.902Farinha de mandioca temperada com cebola, alho, sal, mistura de condimentos, com adição de óleo vegetal e glutamato de monossódio, apresentada em pacotes de plástico metalizado de 500g, denominada ¿Farofa de Mandioca Tradicional Pronta¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código Tipi: 1901.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia de farinha de trigo destinada a fazer a cobertura de empanados de carnes, peixes ou vegetais, obtida com a fragmentação de pellets em grânulos com 52,2% de passagem em peneira metálica de malha de 1,25mm (percentagem do peso sobre o produto seco). Os pellets são obtidos pela extrusão da farinha de trigo misturada com ínfimas quantidades de corante urucum, sal e emulsificantes. Comercialmente denominada ¿farinha de trigo extrusada para empanados¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código Tipi: 1901.90.90 Mercadoria: Preparação alimentícia de farinha de milho destinada a fazer a cobertura de empanados de carnes, peixes ou vegetais, obtida com a fragmentação de pellets em grânulos com 74,8% de passagem em peneira metálica de malha de 2mm (percentagem do peso sobre o produto seco). Os pellets são obtidos pela extrusão da farinha de milho misturada com ínfimas quantidades de emulsificantes, pirofosfato ácido de sódio e pó para preparar levedado. Comercialmente denominada ¿farinha de milho extrusada para empanados¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM 1901.90.90 Mercadoria: Preparação em pó, à base de farinha de soja desengordurada (com um teor de proteína, em base seca, de aproximadamente 50%), contendo carragena e maltrodextrina, utilizada para fornecer extensão de proteína ao embutido de carne, apresentada em sacos de 25 ou 30 kg.

Código TIPI Mercadoria 1901.90.90 Preparação alimentícia contendo, em peso, 27 a 30% de leite em pó; 10 a 12% de café solúvel (extrato de café); 57 a 60% de açúcar; 0,5 a 1% de cacau alcalino (calculado sobre uma base totalmente desengordurada), e bicarbonato de sódio, denominada comercialmente ¿Cappuccino Tradicional¿, apresentada em lata de 200g.1901.90.90 Preparação alimentícia contendo, em peso, 27 a 30% de leiteem pó; 10 a 12% de café solúvel (extrato de café); 57 a 60% de açúcar; 0,5 a 1% de cacau alcalino (calculado sobre uma base totalmente desengordurada); 0,2 a 0,4% de canela, e bicarbonato de sódio, denominada comercialmente ¿Cappuccino Canela¿, apresentada em lata de 200g.1901.90.90 Preparação alimentícia contendo, em peso, 38 a 40% de leite em pó; 23 a 25% de café solúvel (extrato de café); 23 a 25% de kocoa-kreme 239; 0,5 a 1% de cacau alcalino (calculado sobre uma base totalmente desengordurada); 9 a 11% de san-a-creme V-01; bicarbonato de sódio e edulcorantes ciclamato de sódio e sacarina sódica, denominada comercialmente ¿Cappuccino Light¿, apresentada em latas de 140g.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018