DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 268/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 268, de

Ementa

Código Tipi: Ex 01 8704.21.10 Mercadoria: Veículo automóvel apresentando-se sob a forma de chassi provido de cabina e de motor de pistão de ignição por compressão (diesel), com 2.463cm3 de cilindrada e 16 válvulas, possuindo peso em carga máxima de circulação, especificado pelo fabricante, de 3.500kg (peso bruto total). Destina-se ao transporte de mercadorias após a instalação sobre seu chassi de uma carroceria para este fim (caçamba, baú ou outra), podendo, ainda, receber a instalação de carroceria que o transforme em veículo apto ao transporte de acidentados ou vítimas de doenças súbitas (ambulância).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021