DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2001

13/02/2001 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 27, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4911.99.00 Rótulos de plástico (polietileno) próprios para cintar garrafas tipo ¿PET¿, usadas para conter refrigerantes, sucos, água mineral, etc., e para cintar outros potes de acondicionamento cilíndricos, usados para produtos comestíveis como margarinas, apresentando impressões com nome do produto, marca, tipo, peso ou volume e outras informações e orientações técnicas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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