Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 287, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7216.61.10 Perfis de aço não ligado (aço carbono), obtidos por extrusão a frio, a partir de produtos laminados planos, simplesmente dobrados, sem qualquer beneficiamento ou pintura protetiva, apresentando altura inferior a 80mm, denominação comercial "Perfil 'U' Estrutural ". 7216.61.90 Perfis de aço não ligado (aço carbono), obtidos por extrusão a frio, a partir de produtos laminados planos, simplesmente dobrados, sem qualquer beneficiamento ou pintura protetiva, apresentando altura igual ou superior a 80mm, denominação comercial "Perfil 'U' Estrutural ". 7228.70.00 Perfis de liga de aço e cromo, obtidos por extrusão a frio, a partir de produtos laminados planos, simplesmente dobrados, sem qualquer beneficiamento ou pintura protetiva, apresentando altura entre 50 e 150mm, denominação comercial "Perfil 'U' Estrutural ".
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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