DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 323/2007

18/09/2007 • NCM 84193900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 323, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 8419.39.00Secador vertical, acompanhado de estruturas metálicas com rodas para carga e descarga, utilizado na secagem de peças de cerâmica ou pedra natural. Dotado de ventilador, seu funcionamento baseia-se na passagem do ar através de um conjunto de resistências elétricas, peso 250 kg, denominação comercial ¿Secador Estático¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.3- Secadores:

8419.39.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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