DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 324/2006

16/10/2006 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 324, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria4911.99.00 Rótulos termoencolhíveis de plástico (PVC), próprios para cintar recipientes e vasilhames diversos, destinados ao acondicionamento de refrigerantes, água, produtos de limpeza e outros, apresentando impressões com o nome do produto acondicionado, marca, tipo, fabricante e outras informações pertinentes, tipo manga (¿Sleeve ¿). REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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