DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 377/2007

25/10/2007 • NCM 68042119

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 377, de

Ementa

Código TECMercadoria 6804.21.19Discos intercambiáveis de aço, com diâmetro de 45mm, revestidos em ambas as faces com pó de diamante sintético por processo de eletrodeposição, com sulcos nas extremidades, próprios para corte, desgaste e acabamento de metais, plásticos e outras matérias, utilizados acoplados a ferramenta manual (caneta de polir) do tipo utilizado por ourives ou protéticos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6804Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.6804.2- Outras mós e artigos semelhantes:6804.21-- De diamante natural ou sintético, aglomerado6804.21.1De diâmetro inferior a 53,34 cm

6804.21.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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