DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 4/2014

04/02/2014 • NCM 95030099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 4, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TIPI: 9503.00.99 Mercadoria: Brinquedos de pelúcia, representando coração e estrela, com enchimento, presos a uma argola e a uma ventosa, que permitem seu uso também como enfeites ou chaveiros.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros

9503.00.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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