DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 457/2006

21/12/2006 • NCM 07129090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 457, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Legume de vagem da espécie Phaseolus vulgaris(feijão comum) ou, simplesmente, ¿vagem¿, com a vagem e respectivos grãos, cozida em vapor e liofilizada, apresentada sob a forma de cubos, fatias, flocos ou pó, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.0712.90- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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