DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 474/2006

28/12/2006 • NCM 90011020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 474, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9001.10.20 Feixe de fibras ópticas, dotado de dispositivo de fixação nas extremidades, próprio para ser montado dentro de instrumentos odontológicosde brocar, com a função de conduzir luz da fonte geradora até a região de trabalho, comprimento 61mm, diâmetro maior 3,05mm, diâmetro menor 1,65mm, peso 5g, denominação comercial ¿0.980.0459 ¿ Transluminador¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9001Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.9001.10- Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas

9001.10.20Feixes e cabos de fibras ópticasVIGENTEdesde 01/04/2022

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