DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2003

14/04/2003 • NCM 19019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 60, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 1901.90.90 Preparação alimentícia contendo, em peso, 27 a 30% de leite em pó; 10 a 12% de café solúvel (extrato de café); 57 a 60% de açúcar; 0,5 a 1% de cacau alcalino (calculado sobre uma base totalmente desengordurada), e bicarbonato de sódio, denominada comercialmente ¿Cappuccino Tradicional¿, apresentada em lata de 200g.1901.90.90 Preparação alimentícia contendo, em peso, 27 a 30% de leiteem pó; 10 a 12% de café solúvel (extrato de café); 57 a 60% de açúcar; 0,5 a 1% de cacau alcalino (calculado sobre uma base totalmente desengordurada); 0,2 a 0,4% de canela, e bicarbonato de sódio, denominada comercialmente ¿Cappuccino Canela¿, apresentada em lata de 200g.1901.90.90 Preparação alimentícia contendo, em peso, 38 a 40% de leite em pó; 23 a 25% de café solúvel (extrato de café); 23 a 25% de kocoa-kreme 239; 0,5 a 1% de cacau alcalino (calculado sobre uma base totalmente desengordurada); 9 a 11% de san-a-creme V-01; bicarbonato de sódio e edulcorantes ciclamato de sódio e sacarina sódica, denominada comercialmente ¿Cappuccino Light¿, apresentada em latas de 140g.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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