DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 60, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TipiMercadoria 4016.91.00Placas quadradas para revestimento de pisos, fabricadas a partir de grânulos de borracha oriundos da trituração de pneumáticos inservíveis (borracha vulcanizada não endurecida). Essas placas são obtidas diretamente por processo de moldagem, que forma em sua face inferior profundas saliências ou ¿gomos¿. A mercadoria pode ser aplicada sobre contrapisos ou diretamente sobre o solo (terra, areia) sem necessidade de uso de colas ou outros adesivos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

4016.91.00-- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetesVIGENTEdesde 01/04/2022