DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 71/2011

15/08/2011 • NCM 94017900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 71, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)

Ementa

Código Tipi 9401.79.00 Mercadoria: Cadeira dobrável para praia com armação de alumínio, não estofada, com tecido em poliéster revestido de poli(cloreto de vinila), de 1,5kg, medindo desmontada 870mm (altura) x 500mm (largura).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.7- Outros assentos, com armação de metal:

9401.79.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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