Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 73, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Batata liofilizada apresentada em cubos, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0712.90.90 Beterraba liofilizada apresentada em flocos, cubos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 1105.10.00 Batata liofilizada apresentada em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 1105.20.00 Batata liofilizada apresentada em flocos, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018