DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 73/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 73, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Batata liofilizada apresentada em cubos, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0712.90.90 Beterraba liofilizada apresentada em flocos, cubos ou em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 1105.10.00 Batata liofilizada apresentada em pó, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 1105.20.00 Batata liofilizada apresentada em flocos, acondicionada em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, própria para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018