DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 90/2001

Ementa

Código TEC Mercadoria Conjunto de equipamentos pertencentes a uma usina termoelétrica a gás natural em ciclo combinado, com capacidade de 469MW, conhecido como ¿Ilha de Energia¿, apresentado por montar, e constituído, entre outros, pelos seguintes elementos: 8402.11.00 Caldeira recuperadora de calor, que realiza o resfriamento do gás emergente da turbina de expansão a gás, com capacidade de produção de vapor de 230t/h, constituída por estrutura externa por onde circula o gás, feixes de tubos no interior dos quais é produzido vapor de baixa e de alta pressões e vasos de pressão que, interligados aos tubos, mantêm o nível da caldeira, acompanhados de instrumentaçãode controle/intertravamento e de sistemas de segurança, formando corpo único com chaminé metálica, acompanhada por instrumento de medição contínua dos gases emitidos para a atmosfera.8414.80.19 Compressor de ar de fluxo axial, acompanhado de sistemas de filtração de ar, sistemas de lubrificação, segurança e instrumentação de controle/intertravamento.8419.89.99 Torre de resfriamento, de funcionamento por meio de troca de calor por contato direto entre o líquido e uma corrente de ar forçada, concebida para arrefecimento de água, utilizada em processos industriais diversos.8421.21.00 Filtro de areia para realizar a purificação da água, composto de vaso de aço, com areia no seu interior, compreendendo a instrumentação que acompanha o equipamento e permite a operacionalidade deste.8502.39.00 Grupo eletrogêneo composto por gerador elétrico acionado por turbina de expansão a gás de combustão, associando, em corpo único, combustor de gás combustível, denominado comercialmente ¿turbogerador a gás¿, acompanhado de sistemas de lubrificação, de segurança, disjuntores do gerador e instrumentação de controle/intertravamento, incluindo analisador contínuo de gás combustível.8502.39.00 Grupo eletrogêneo composto por gerador elétrico acionado por turbina a vapor, denominado comercialmente ¿turbogerador a vapor¿, associado, em corpo único, ao condensador da turbina, acompanhado de sistemas de lubrificação, de segurança, instrumentação de controle/intertravamento e disjuntores do gerador.8504.23.00 Transformadores elétricos elevadores de tensão, que utilizam óleo mineral naftênico como meio dielétrico, com potência de205MVA e relação de elevação de tensão de 18 a 230kV.9032.89.89 Sistema Digital de Controle Distribuído (SDCD), que centraliza o controle das principais variáveis do processo (nível, pressão, temperatura etc.), coordenando a operação otimizada dosequipamentos da planta, incluindo a apresentação, aquisição, processamento e registro dos dados de processo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014